Fim de contrato para dez colégios

O CORREIO DA MANHÃ, publicava hoje, assim a notícia:

Um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou as 91 escolas privadas com contratos de associação, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (ME), propõe a redução de 214 turmas contratualizadas para o próximo ano lectivo.

O estudo sugere ainda a resolução dos contratos de associação com dez escolas: as do centro urbano de Coimbra (colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e S. José e Cooperativa de Ensino de Coimbra), o Externato Bartolomeu Dias (Loures), a Escola Santa Joana (Aveiro), o Externato Nª Srª Remédios (Covilhã), o Colégio São João de Brito (Lisboa), o Externato Júlio César (Odivelas) e a Cooperativa de Ensino do Alvito. Nos últimos três casos, é proposto mesmo o fim do contrato já no ano lectivo 2011/12.

Se nos casos de Coimbra, Loures e Alvito a sugestão deve-se à existência de oferta pública, noutras a justificação é a falta de resposta social a alunos carenciados ou porque o contrato destina-se apenas ao ensino recorrente (S. João de Brito).

António Rochette, coordenador do estudo – e ex-vereador do PS na Câmara de Coimbra –, explicou que "foram analisados os locais de residência de todos os alunos, a rede de transportes, a demografia e a realidade social". Nalguns casos, o número de alunos com acção social escolar é diminuto – no Colégio Rainha Santa Isabel, apenas 5 dos 422 alunos são carenciados. A ministra Isabel Alçada garantiu que os resultados do estudo serão "analisados". "O ME apresentará a cada estabelecimento o número de turmas a contratualizar." A governante assegurou que a diminuição de turmas "será apenas no ano de início de cada ciclo [5º, 7º e 10º]" pelo que "os alunos nunca terão de mudar de escola a meio do ciclo" e admitiu que pode haver casos de aumento de turmas.

O dia foi de reuniões entre o ME e a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Co-operativo. Ao final da tarde, Trocado da Mata, secretário de Estado, referiu que 80% das escolas já assinaram a adenda aos contratos, que diminui o financiamento por turma.

Daqui mesmo, só podemos achar tristeza a esta notícia.