sábado, 19 de fevereiro de 2011

ATENÇÃO SENHORES CAÇADORES !


Será Isto Possível!

Como achamos a notícia de importante relevância para os caçadores e para o futuro da caça, recorremos a informações disponibilizadas pela Federação Portuguesa de Caça.
Aqui Ficam:
Licenças das armas sobem até aos 400%
Escrito por Fencaça
Terça, 15 Fevereiro 2011
Licenças das armas sobem até aos 400%
Um projecto de portaria do Ministério da Administração Interna (MAI) prevê aumentos até 400% nas taxas e licenças aplicáveis no âmbito da Lei das Armas.
Os caçadores, entre os mais afectados pela subida de preços, reagiram ontem com "indignação" pela voz de Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça: "Se a portaria for por diante, o MAI irá ficar com milhares de armas, pois faremos questão de num só dia as entregarmos todas." A licença de uso e porte de arma do tipo C, a mais usada na actividade, sobe de 85 para 185 euros (mais 117,64%).
Nos restantes tipos, o crescimento ronda os 120%. Os alvarás de armeiro passam a custar entre os 330 e os 3255 euros (mais 117% a 120%) e os alvarás e licenças para carreiras e campos de tiro entre os 545 e os 2390 euros. Os alvarás de entidades formadoras sobem 300%, ou seja, para os mil euros. A proposta de actualização da Portaria 934/2006 inclui outros aumentos, que no caso da importação ou exportação de armas podem chegar aos 400%.
Noticia do Correio da Manhã dia 12-02-2011

Crónica de uma morte anunciada - Licenças das armas sobem até aos 400%

Escrito por Fencaça
Quarta, 16 Fevereiro 2011 12:03
A FENCAÇA ficou estupefacta ao tomar conhecimento do teor da proposta de Portaria elaborada pelo Ministério da Administração Interna referente ao novo Regulamento de Taxas a cobrar pelos actos previstos na Lei das Armas, que pretende duplicar e triplicar o seu valor.
No dia 13/2/2011 procedeu ao envio de uma carta ao Sr. Ministério da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, onde o informamos que, caso assine a referida Portaria irá ficar para a história como o cognome de “O Coveiro dos Caçadores”.
Alertamos igualmente o Ministro em causa de que, a publicação da Portaria impedirá que milhares de caçadores com poucos recursos económicos possam continuar a caçar e empurrará para a ilegalidade muitos outros.
A FENCAÇA informou o Ministro em causa que caso a Portaria venha a ser publicada, fará questão de, num só dia, lhe depositar à porta do ministério, milhares de armas de caçadores que se vêm impedidos de caçarem devido às aberrações desencadeadas pelo ministério que preside.
Cientes de que o bom senso imperará, a FENCAÇA sugeriu a suspensão da Portaria em causa de forma a evitar males maiores, pois nada justifica o aumento proposto.
Sr. Caçador e demais afectados, sugerimos-lhe que mostre o seu descontentamento ao Ministério da Administração Interna
Copie este texto e envie-o:
por email para : dirp@sg.mai.gov.pt
ou por fax para: 213 468 031

Assunto: Proposta de Portaria – Taxas a cobrar pela PSP

Exmº. Senhor Ministro da Administração Interna
Ainda não refeitos de uma lei das armas que trata os caçadores como criminosos e que é a responsável pela perda de 10.000 caçadores por ano, os que ainda conseguimos sobreviver constatamos que a PSP em vez de se centrar na caça aos delinquentes, centra-se agora na caça às taxas e caça às coimas.
Sugerimos que não publique a Portaria referente ao Regulamento das taxas a cobrar pelos actos previstos na Lei das Armas, pois se o fizer irá acabar com o sector da caça em Portugal.
Actualizado em ( Quarta, 16 Fevereiro 2011 )

Bem-vindo à Fencaça
Caros Associados
Escrito por Fencaça
Quinta, 17 Fevereiro 2011
Recebemos do gabinete do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a seguinte comunicação:
Incumbe-me o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Conde Rodrigues, de comunicar a V. Exas. que ao contrário do que já saiu em alguns meios de comunicação, o projecto de portaria que fixa os valores das taxas correspondentes ao regime jurídico de armas e munições, está ainda em fase de análise, constituindo a referência a quaisquer valores mera especulação.
O Senhor Secretário de Estado Adjunto, Dr. José Conde Rodrigues, agradece que esta informação seja divulgada a todos os vossos representados.
Á qual demos a seguinte resposta:
...continuamos na expectativa de que os valores das taxas correspondentes ao regime jurídico de armas e munições se mantenham inalterados, por já serem elevados.A situação está a ser revista, devemos manter-nos atentos à sua evolução.
Os problemas não se resolvem sozinhos, como pode constatar a mobilização dos caçadores é determinante, esteja atento às iniciativas que levadas a cabo pela FENCAÇA , pois essa é a forma de melhor conseguimos defender os interesses de todos caçadores.

Caso queira conhecer as nossas acções e ser informado dos temas em análise/discussão que afectam os caçadores e o mundo da caça, envie-nos o seu email para o seguinte endereço: sede@fencaca.pt
Jacinto Amaro
O Presidente da FENCAÇA.

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