BARRAGEM:
DESPACHO REVOGADO
O secretário
de estado do ambiente e do ordenamento do território revogou o despacho de
prorrogação da declaração de impacto ambiental para a construção da nova
barragem das Penhas da Saúde.
A decisão de Pedro Afonso de Paulo foi tomada no passado dia 28 de Novembro e teve por base as recomendações de uma equipa multi-disciplinar do processo de contencioso da secretaria geral do ministério do ambiente emitidas a 23 de Novembro.
No documento, a que o jornal “I” teve acesso a equipa mostra dúvidas em relação a determinados elementos como “uma fundamentação insuficiente do requerimento apresentado pela câmara da Covilhã”; “novos elementos respeitantes ao património cultural”; “possível incêndio no local identificado como alternativa B” e “alegada redução das necessidades de água na região, acrescida à informação da ERSAR relativamente à qualidade da água”.
A primeira declaração de impacto ambiental foi emitida em Setembro de 2006 e a última prorrogação, válida até Setembro do próximo ano, foi agora anulada.
A construção da nova barragem das Penhas da Saúde representa um investimento de 28 milhões de euros e a albufeira permite uma capacidade de armazenamento de 2,5 milhões de metros cúbicos de água capaz de responder às necessidades de 70 mil pessoas.
Fonte: RCBA decisão de Pedro Afonso de Paulo foi tomada no passado dia 28 de Novembro e teve por base as recomendações de uma equipa multi-disciplinar do processo de contencioso da secretaria geral do ministério do ambiente emitidas a 23 de Novembro.
No documento, a que o jornal “I” teve acesso a equipa mostra dúvidas em relação a determinados elementos como “uma fundamentação insuficiente do requerimento apresentado pela câmara da Covilhã”; “novos elementos respeitantes ao património cultural”; “possível incêndio no local identificado como alternativa B” e “alegada redução das necessidades de água na região, acrescida à informação da ERSAR relativamente à qualidade da água”.
A primeira declaração de impacto ambiental foi emitida em Setembro de 2006 e a última prorrogação, válida até Setembro do próximo ano, foi agora anulada.
A construção da nova barragem das Penhas da Saúde representa um investimento de 28 milhões de euros e a albufeira permite uma capacidade de armazenamento de 2,5 milhões de metros cúbicos de água capaz de responder às necessidades de 70 mil pessoas.
A Câmara Municipal da
Covilhã, tomou conhecimento de notícias publicadas por alguns órgãos de
comunicação social, reportando uma putativa revogação da prorrogação da DIA -
Declaração de Impacte Ambiental, relativa à Barragem da Ribeira das Cortes.
Por este meio
desmentem-se tais notícias, dado tratar-se de uma falsidade, oriunda da mesma
fonte de sempre: o proprietário de 1/15 avos dos terrenos onde vai
ser construída a referida Barragem, um tal Luís Batista, que pretende apenas
pressionar entidades públicas para alcançar ganhos de causa e benefícios de
valorização patrimonial, ilegítimos, à custa do erário público e sacrificando o
interesse público subjacente à construção da referida Barragem.
Fonte:CMC
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